Para ser piloto

Na semana passada, eu escrevi um post sobre a recente mudança nos critérios da ANAC para emitir CHTs (Carteiras de Habilitação Técnica, os populares “brevês”). Anteriormente, o processo pedindo a sua emissão era analisado e, se tudo estivesse OK, a CHT era então emitida. Hoje, uma CHT provisória é emitida tão logo a ANAC receba a FAP (Ficha de Avaliação do Piloto) do checador, por via eletrônica. Depois, a ANAC analisa o processo e, se houver alguma inconsistência, cassa a CHT; caso contrário transforma-a em definitiva. Isso encurtou o processo de obtenção de CHTs de 3 ou 4 meses para um dia útil, o que é espetacular. Mas eis que tem gente que não gostou… Leiam a matéria abaixo, publicada no Estadão de ontem. Volto em seguida.

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Você que está estudando para a prova de inglês da ANAC (ICAO test), ouça esse áudio. Treine o inglês e divirta-se ao mesmo tempo.

O vídeo abaixo, publicado hoje no Canal Piloto e no Arquivos Aeronáuticos, deverá ficar obsoleto com o Brevê-Miojo do post anterior. Tomara que os futuros aviadores não entendam a piada no futuro…

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Atualização de 26/01: Apareceu uma outra montagem na internet, igualmente hilária. Vale a pena!

No flagrante acima, o Cmte. Natanael saboreia seu brevê sabor galinha.

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Já faz um ano mais ou menos que a emissão de CHTs (os populares “brevês”) por parte da ANAC ficou caótica. Minha CHT de Piloto Comercial, por exemplo, demorou 2 meses para ser analisada, e eu conheço gente cuja espera tangenciou 4 meses! Recheques, pedidos de inclusão de novas habilitações, tudo ficou empacado na ANAC, o que atrapalhou a vida de praticamente 100% dos pilotos – da aviação geral, ao menos. Ocorre que, agora, a ANAC mudou a metodologia de análise e concessão de licenças e habilitações, e os prazos caíram para um dia útil, apenas! E isso não é lenda, na semana passada eu conversei com um sujeito que checou o INVA num dia, e teve sua habilitação publicada no sistema menos de 24h depois, antes do final do expediente do dia posterior. É o CHT-Miojo, o brevê instantâneo!

Eu confirmei essa informação hoje com o sr. Camilo Baldy, gerente de licenças e de pessoal da ANAC, que autorizou a divulgação da seguinte mensagem:

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No final de 2010, a ANAC publicou a minuta do RBAC-61, o novo regulamento sobre os requisitos para concessão de licenças de pilotos e instrutores de voo, que deverá substituir o RBHA-61 atualmente em vigor em algum momento num futuro próximo. Na época, o arquivo ficou disponível no site da ANAC para que a comunidade aeronáutica se manifestasse, enviando críticas e sugestões para que a agência o aprimorasse. De acordo com a ANAC, a previsão era de que o texto do novo regulamento, já modificado levando-se em conta as propostas de alteração recebidas, fosse definitivamente publicado no 1º trimestre de 2011. Como nada aconteceu neste período, em meados de 2011 a ANAC falou que o RBAC-61 sairia até o final do ano (de 2011), mas o ano acabou e não se tocou mais no assunto. Agora, no início de 2012, estão circulando rumores de que o RBAC-61 seria finalmente publicado até, no máximo, março próximo. E, de fato, depois da publicação do novo regulamento sobre a concessão de certificados médicos aeronáuticos – o RBAC-67, em dezembro de 2011 –, ou se publica o novo regulamento, ou se emenda o antigo (pelo menos nos trechos em que ele se refere ao antigo RBHA-67). Como o RBHA-61 não sofreu emendas, é possível sim que, de fato, o RBAC-61 esteja no prelo, e seja publicado de sopetão a qualquer momento, como tem sido a prática da agência nas últimas alterações na regulamentação (a própria publicação do RBAC-67, além da instituição da “CIV eletrônica”, foram realizadas desta forma).

Por estes motivos, resolvi levantar o assunto do RBAC-61 aqui, ressuscitando o debate sobre os principais pontos que poderão ser alterados, para que ninguém seja pego de surpresa. Neste post, pretendo discutir as principais alterações relacionadas à instrução aeronáutica que virão com o novo regulamento. O que será discutido a seguir tem base na minuta publicada em 2010, e ainda disponível no site da ANAC neste link . Não se trata da versão definitiva – esta ainda desconhecida até o presente momento – mas é bem provável que seja um texto bem parecido com o do link acima. Vejamos, então, suas principais novidades:

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O texto abaixo – muito bom, aliás – foi enviado pelo PLA André Grodecki:

ESCRAVIDÃO DO AERONAUTA

Lamentável o projeto de lei do senado número 434, de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi.
Esse projeto objetiva revogar a lei 7183, de 05 de abril de 1984, assinada pelo então presidente João Figueiredo.
Cabe ressaltar que a lei em vigor foi muito bem elaborada, com bases médicas, com conhecimento de causa e muito flexível, tanto para patrões, quanto para os empregados. O principal foco da lei 7183/84 é garantir a segurança do voo, modelo este considerado um dos melhores do mundo.
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